TERMOS DE USO PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SITES (E LOJAS VIRTUAIS) REALIZADOS PELA PENSE SITE
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Bem-vindo a Pense Site!
Agradecemos a preferência pelos nossos serviços e produtos; e na expectativa de estarmos oferecendo a melhor solução para os serviços solicitados, aproveitamos a oportunidade para apresentar os nossos votos de sucesso e prosperidade para o Cliente Pense Site.
Com apreço e consideração, atenciosamente,
Equipe Pense Site
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Desde 2009, a Pense Site tem seu foco profissional na Web, a rede mundial de computadores, trabalhando no desenvolvimento e administração de websites por meio da prestação de serviços de locação, manutenção, atualização, hospedagem, e-mails corporativos (profissionais) e suporte técnico de sites e lojas virtuais que desenvolve e administra, primando pela excelência em webdesign, design gráfico, programação audiovisual e produção editorial.
Prestando serviços, também, na área gráfica e de propaganda em geral, como publicidade on-line, marketing digital, logomarcas, cartões de visitas, folders, outdoors, banners, sinalizações, etc.
Pense Site - Desde 2009
Mais de Uma Década de Trabalho Profissional no Desenvolvimento e Locação de Sites
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DA ACEITAÇÃO DO TERMOS DE USO
Neste Termos de Uso, website, site e loja virtual são denominados simplesmente como “site” e representam os serviços de locação e manutenção de sites da Pense Site, incluindo: hospedagem, emails corporativos (profissionais), atualização de conteúdo, alteração de layout, suporte técnico, etc, a fim de manter o site on-line, funcionando de forma adequada e contínua na internet; e “Cliente Pense Site” são todos os tomadores de serviços e produtos da Pense Site; e “Pense Site” representa os profissionais liberais que trabalham por meio da Pense Site, prestando serviços aos Clientes Pense Site.
A utilização dos serviços de locação e manutenção de sites (e lojas virtuais) realizados pela Pense Site, está condicionado à aceitação e cumprimento deste Termos de Uso por parte do Cliente Pense Site.
Ao fazer uso dos serviços da Pense Site, você, a partir de agora denominado simplesmente como Cliente Pense Site, concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, normas, regras, regulamentos, condições e princípios aqui dispostos, e que devem ser plenamente observados, respeitados e seguidos por você, Cliente Pense Site.
A Pense Site se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e disponibilização do site da Pense Site; assim como se reserva o direito de modificar a qualquer momento o conteúdo do Termos de Uso da Pense Site, aqui estabelecido como condição fundamental para a utilização dos serviços de locação e manutenção de sites da Pense Site.
A Pense Site se reserva o direito de revisar o seu Termos de Uso a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, de acordo com os critérios únicos e exclusivos da Pense Site.
Ao usar os nossos serviços e produtos, você está concordando com o Termos de Uso da Pense Site; desta forma, leia-o com muita atenção, consultando-o regularmente, a fim de verificar possíveis alterações no conteúdo do Termos de Uso aqui exposto.
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1 - DO DOMÍNIO, DA HOSPEDAGEM E DOS E-MAILS DO SITE LOCADO DO CLIENTE PENSE SITE; E DO CORREIOS
a) Caso o Cliente Pense Site tenha solicitado o registro do seu domínio, a Pense Site se responsabilizará por todo o procedimento relativo a este serviço, cobrando um determinado valor inicial para a realização do registro do domínio, além da anuidade do mesmo, de forma periódica, uma vez por ano;
b) Caso o Cliente Pense Site não pague o valor relativo a renovação anual do domínio do seu site, por meio da Pense Site ou diretamente a empresa responsável pelo registro do domínio, o mesmo será congelado quando completar 1 (um) ano da data do último pagamento e, não demonstrando mais interesse pelo domínio, o mesmo será cancelado pelos órgãos competentes e o Cliente Pense Site perderá a titularidade sobre o domínio, não tendo a Pense Site responsabilidade alguma sobre esta decisão, única e exclusiva do Cliente Pense Site;
c) A hospedagem e os e-mails para o site do Cliente Pense Site fazem parte dos planos de locação e manutenção de sites da Pense Site e é de exclusiva escolha da Pense Site, estando dentro das hospedagens para sites que a Pense Site possui em diversas empresas de hospedagem de sites e e-mails; sendo a hospedagem básica e padrão, não incluindo banco de dados, scripts, softwares especiais, etc;
d) Os serviços de manutenção do site locado pelo Cliente Pense Site, em relação a sua hospedagem, contemplam 1 domínio e os seguintes recursos: espaço de até 5 GB em disco; até 50 GB de tráfego mensal; e até 3 contas padrão de e-mails com 500 MB para cada caixa (caso necessários);
e) Caso o site precise de mais de 1 domínio, ou de 1 ou mais subdomínios, além do domínio disponibilizado inicialmente, a Pense Site poderá ou não aumentar este limite, de forma gratuita ou não, dependendo do acordo que poderá ser feito entre as partes;
f) Caso o site receba um volume de tráfego que ultrapasse os 50 GB mensais ou necessite de mais espaço em disco além dos 5 GB, a Pense Site poderá ou não aumentar estes limites, de forma gratuita ou não, dependendo do acordo que poderá ser feito entre as partes;
g) Caso o site necessite de mais espaço para cada caixa de e-mail além de 500 MB, ou necessite de mais caixas de e-mail além das 3 disponibilizadas, a Pense Site poderá ou não aumentar estes limites, de forma gratuita ou não, dependendo do acordo que poderá ser feito entre as partes;
h) Eventuais problemas ocorridos na hospedagem e nos e-mails, serão resolvidos de acordo com os procedimentos e prazos estabelecidos para reparos prometidos pela empresa de hospedagem de sites e/ou e-mails contratada pela Pense Site para hospedar o site do Cliente Pense Site, eximindo-se a Pense Site de qualquer responsabilidade neste processo próprio das empresas de hospedagem de sites e e-mails;
i) A utilização da hospedagem e dos e-mails por parte do Cliente Pense Site, deve respeitar o Termos de Uso da empresa na qual a Pense Site hospedou o site e/ou os e-mails do Cliente Pense Site;
j) Eventuais problemas ocorridos na conexão da Loja Virtual do Cliente Pense Site com o Correios ou outras empresas de entregas e transportes, serão resolvidos de acordo com os procedimentos e prazos estabelecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e empresas afins, eximindo-se a Pense Site de qualquer responsabilidade neste processo próprio do Correios, etc.
2 - DA MANUTENÇÃO MENSAL DO SITE LOCADO
a) Após a publicação do site locado na internet, a manutenção do mesmo ficará sob a responsabilidade única e exclusiva da Pense Site, estando vetado e proibido a qualquer um, que não membro da Pense Site, acessar a hospedagem e alterar ou não, qualquer arquivo, software, script, etc, ou proceder qualquer tipo de configuração na hospedagem, e-mails, etc, do site do Cliente Pense Site;
b) A manutenção do site locado representa o compromisso da Pense Site em manter o site e os emails do site do Cliente Pense Site em bom funcionamento, buscando melhorias para o site, quando necessárias, sempre de acordo com os critérios únicos e exclusivos de avaliação da Pense Site em relação a necessidade de alterações e modificações no site do Cliente Pense Site; compreendendo, também, as alterações das páginas do site, no que diz respeito a modificações em seu conteúdo, como a inclusão, exclusão e substituição de banners, textos , vídeos, imagens, etc, do Cliente Pense Site, sempre de acordo com os critérios únicos e exclusivos de avaliação da Pense Site em relação a necessidade de alterações e modificações no site do Cliente Pense Site;
c) O suporte técnico oferecido pela Pense Site, compreende o atendimento ao Cliente Pense Site para tirar dúvidas e solucionar problemas sobre o site, a hospedagem e os e-mails, sempre de acordo com os critérios únicos e exclusivos de avaliação da Pense Site, em relação a resolução de problemas relativos ao site do Cliente Pense Site.
3 - DO VALOR DA TAXA DE ADESÃO AO PLANO DE LOCAÇÃO DO SITE DO CLIENTE PENSE SITE
a) A Pense Site cobrará uma taxa de adesão ao Plano de Locação de Sites; sendo este valor estabelecido previamente entre as partes, de acordo com as necessidades e peculiaridades do site do Cliente Pense Site.
4 - DO VALOR DA MENSALIDADE DA LOCAÇÃO DO SITE DO CLIENTE PENSE SITE
a) A Pense Site cobrará pela locação e manutenção mensal do site locado um determinado valor previamente estabelecido entre as partes, de acordo com as necessidades e peculiaridades do site do Cliente Pense Site.
5 - DO VENCIMENTO DAS MENSALIDADES DO SITE LOCADO
a) As mensalidades deverão ser pagas no início do mês (até o dia 5), visto que a mensalidade é paga para a utilização dos serviços de e-mails, hospedagem, suporte técnico, manutenção e atualização do mês corrente;
b) O vencimento das mensalidades se dará todo dia 5 de cada mês, após, o que, será cobrado uma multa por atraso de 2% para cada mensalidade em atraso e juros de mora diários de 0,033% sobre cada mensalidade em atraso;
c) Caso a cobrança tenha que ser feita judicialmente por intermédio de advogados, serão cobrados ao Cliente Pense Site as despesas e custas judiciais, além dos honorários advocatícios.
6 - DO NÃO PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO SITE LOCADO
a) O não pagamento da mensalidade na data do seu vencimento acarretará, após um período superior a 5 dias corridos de atraso, na interrupção dos serviços de e-mails, hospedagem, manutenção, atualização, suporte técnico, etc, do site do Cliente Pense Site; após o 25º dia corrido de atraso na mensalidade o site será suspenso, e para reativá-lo, o Cliente Pense Site deverá pagar uma taxa de reativação no valor de até 3x o valor da mensalidade do site; após o 45º dia corrido de atraso na mensalidade o site será deletado do servidor, com todos os seus arquivos, emails, banco de dados, etc; sendo que, neste caso, se ainda houver interesse do Cliente Pense Site em ter um site da Pense Site, este deverá contratar um novo plano de locação de sites, respeitando os valores atuais de desenvolvimento e manutenção de sites praticados pela Pense Site (taxa de adesão ao plano + mensalidade).
7 - DA FORMA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES DO SITE LOCADO
a) O pagamento das mensalidades deverá ser feito por meio de boleto bancário, que será enviado no início do mês e no dia do vencimento das mensalidades, com cerca de 5 dias de diferença entre as datas; enviados por e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Cliente Pense Site, e no caso de o Cliente Pense Site não receber o boleto de cobrança com pelo menos 5 dias de antecedência ao vencimento da sua mensalidade, este deverá entrar em contato imediato com a Pense Site, a fim de informar um novo endereço de e-mail válido.
8 - DO REAJUSTE DAS MENSALIDADES DO SITE LOCADO
a) A fim de ser mantido o equilíbrio financeiro do presente contrato, o valor inicialmente acordado para a mensalidade de manutenção do site locado sofrerá reajustes semestrais ou anuais, de conformidade com as necessidades operacionais e empresariais da Pense Site e de acordo, também, com as políticas de valores cobrados por servidores de hospedagem de sites e e-mails, webdesigners, provedores de internet, etc, sob o critério de avaliação único e exclusivo da Pense Site.
9 - DO PRAZO PARA O REQUERIMENTO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SITE LOCADO
a) Os serviços de locação e manutenção de sites prestados ao Cliente Pense Site possuem o prazo mínimo de 12 meses, sendo renovado automaticamente, estando o Cliente Pense Site obrigado a cumprir o prazo inicial, sob pena de arcar com o pagamento de 3 mensalidades a título de multa, de forma proporcional em relação aos meses faltantes desse período inicial de 12 meses;
b) Após 12 meses, o Cliente Pense Site poderá requerer o término da locação do site e dos serviços de manutenção do mesmo, com aviso prévio e por escrito/e-mail enviado a Pense Site, com no mínimo 60 dias de antecedência, sem um motivo específico para tal;
c) A Pense Site poderá, também, após 12 meses, requerer o término da locação do site e dos serviços de manutenção do mesmo, com aviso prévio e por escrito/e-mail enviado ao Cliente Pense Site, com no mínimo de 60 dias de antecedência, sem um motivo específico para tal;
d) Em caso de término da prestação de serviços de locação e manutenção do site do Cliente Pense Site, por qualquer motivo que seja, ou sem um motivo específico, por qualquer uma das partes, não acarretará na devolução de qualquer valor financeiro ao Cliente Pense Site por parte da Pense Site, ou o pagamento de qualquer tipo de indenização ou compensação financeira ao Cliente Pense Site por parte da Pense Site;
e) Em caso de término da prestação de serviços de locação e manutenção do site do Cliente Pense Site, por qualquer motivo que seja, ou sem um motivo específico, por qualquer uma das partes, fica estabelecido que o Cliente Pense Site terá direito somente ao conteúdo próprio que tenha fornecido a Pense Site, como logomarcas, imagens, músicas, vídeos e textos; sendo que o layout do site, bem como os softwares, formulários, sons, scripts, banners, animações, imagens, vídeos, textos, etc, fornecidos pela Pense Site e utilizados no desenvolvimento, construção, manutenção e atualização periódica do site, são propriedades materiais e intelectuais da Pense Site, para serem disponibilizados da maneira como a Pense Site decidir, a partir dos critérios únicos e exclusivos da Pense Site;
f) A partir do término da prestação de serviços de manutenção do site do Cliente Pense Site, a Pense Site não será mais responsável pela hospedagem, manutenção, atualização, suporte técnico, e-mails, etc, do site do Cliente Pense Site, sendo estes serviços automaticamente cancelados e o site deletado do servidor, com todos os seus arquivos, emails, banco de dados, etc, eximindo-se a Pense Site de qualquer responsabilidade em relação ao site e emails do Cliente Pense Site, terminando qualquer vínculo entre a Pense Site e o Cliente Pense Site;
g) O encerramento da prestação de serviços de locação e manutenção de sites para o Cliente Pense Site não o exime e desobriga em relação às possíveis dívidas financeiras que tiver com a Pense Site, estando o Cliente Pense Site obrigado a cumprir todas as obrigações para com a Pense Site, em termos burocráticos, financeiros, etc.
10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LOCAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO SITE ALUGADO PARA O CLIENTE PENSE SITE
a) O Termos de Uso dos serviços prestados pela Pense Site, constantes aqui no site da Pense Site, são normas, regras, regulamentos, condições e princípios que devem ser plenamente observados, respeitados e seguidos pelo Cliente Pense Site;
b) Serviços relativos a criação de propagandas, anúncios, links, páginas exclusivas, etc, para clientes do Cliente Pense Site, etc, serão cobrados à parte da mensalidade, podendo ser negados pela Pense Site, sempre de acordo com os critérios únicos e exclusivos de avaliação da Pense Site;
c) A Pense Site se reserva o direito de se recusar a desenvolver e divulgar por meio do site locado e administrado pela Pense Site, qualquer imagem, propaganda, anúncio, texto, vídeo, link, etc, do próprio Cliente Pense Site, ou de terceiros vinculados ao Cliente Pense Site, que a Pense Site julgar inadequada aos serviços prestados ou que venha a prejudicar a imagem e o trabalho da Pense Site, sempre de acordo com os critérios únicos e exclusivos de avaliação da Pense Site;
d) Serviços relativos a construção de banco de dados, etc; desenvolvimento de softwares, sistemas, scripts, etc; desenvolvimento de conteúdo interativo, como livro virtual, catálogo, vitrine online de produtos, jogos, etc; produção de músicas, textos, vídeos, filmagens, fotografias, animações, etc; aluguel de banco de imagens, equipamentos específicos, etc; produção de material publicitário, etc; dentre outros, serão cobrados à parte da mensalidade de locação e manutenção do site;
e) As vitrines online de produtos não terão preços expostos, promoções anunciadas e nem atualizações constantes, devendo respeitar o limite de 50 produtos expostos no site, sendo o seu conteúdo passado a Pense Site diretamente pelo Cliente Pense Site, o qual é o único responsável pelas informações expostas no site/vitrine virtual, como imagens, descrições de produtos, etc, eximindo-se a Pense Site de qualquer responsabilidade sobre os dados e informações dos produtos expostos;
f) A Pense Site não se responsabiliza por eventuais erros ortográficos e de conteúdo no site e nem é responsável pelos produtos e serviços anunciados pelo Cliente Pense Site em seu site; assim, como, não se responsabiliza por direitos autorais de logomarcas, textos, imagens, fotografias, sons, músicas, vídeos, e-mails, links, etc, que façam parte do conteúdo do site do Cliente Pense Site;
g) Caso o site do Cliente Pense Site seja refeito em termos de funcionalidades, layout, conteúdo, etc, ou atualizado em seu conteúdo programático em termos de script, softwares, etc, por meio de HTML, CSS, PHP, etc, por quaisquer motivos que sejam, uma nova taxa poderá ser cobrada, ou não, dependendo do acordo que for feito entre as partes; ;
h) Caso o site do Cliente Pense Site seja refeito em termos de funcionalidades, layout, conteúdo, etc, ou atualizado em seu conteúdo programático em termos de script, softwares, etc, por meio de HTML, CSS, PHP, etc, por quaisquer motivos que sejam, renova-se, automaticamente, o período mínimo de permanência do Cliente Pense Site com a Pense Site, renovando automaticamente a contratação dos serviços de desenvolvimento, locação e manutenção de sites realizados pela Pense Site; estando o Cliente Pense Site obrigado a permanecer com os serviços de locação e manutenção da Pense Site por um período mínimo de 12 meses, tendo o Cliente Pense Site que aguardar 12 meses para requerer o término do vínculo contratual com a Pense Site;
i) Após a renovação do prazo mínimo de permanência da contratação dos serviços de locação e manutenção de sites da Pense Site, caso o Cliente Pense Site venha a requerer o cancelamento da renovação automática antes de 12 meses, o Cliente Pense Site se obriga ao pagamento de uma multa de 3 vezes o valor da mensalidade, proporcionalmente, relativa aos meses faltantes ao término do novo prazo de 12 meses;
j) No caso de os serviços de locação e manutenção de sites da Pense Site for contratado pelo Cliente Pense Site e este, por qualquer motivo que seja, vier a desistir do site solicitado durante o processo de desenvolvimento do site, inclusive no caso do site já ter sido construído, ou, construído em parte, a Pense Site não será obrigada a devolver qualquer valor financeiro que o Cliente Pense Site tenha pago a Pense Site pelos serviços prestados até o momento da desistência do Cliente Pense Site;
l) Todo o conteúdo do site, como produtos, serviços, valores financeiros, logomarcas, textos, imagens, fotografias, sons, músicas, vídeos, e-mails, links, etc, é de inteira e única responsabilidade do Cliente Pense Site, eximindo-se a Pense Site de qualquer responsabilidade em relação a estes dados e ao conteúdo geral do site;
m) A Pense Site não se responsabiliza pela ocorrência de problemas de origem interna e particular nas máquinas, hardwares, softwares, redes, servidores, provedores de internet, etc, do Cliente Pense Site e de qualquer internauta que acesse o site do Cliente Pense Site, assim como de empresas de internet e de hospedagem de sites e e-mails, etc, vinculadas ao site do Cliente Pense Site;
n) A Pense Site não se responsabiliza pela ocorrência de problemas de origem interna e particular em relação a vírus, malwares, hackers, etc, do Cliente Pense Site e de qualquer internauta que acesse o site do Cliente Pense Site, assim como de empresas de internet e de hospedagem de sites e e-mails, etc, vinculadas ao site do Cliente Pense Site;
o) A Pense Site dispõe do seguinte horário de atendimento ao Cliente Pense Site:
- Atendimento padrão (alterações de conteúdo, layout, etc):
Segunda a sexta, das 10 às 18h (somente dias úteis, excetuando-se feriados, sábados e domingos);
Tempo relativo para a solução dos problemas apresentados em caráter não urgente: até 5 dias úteis, podendo se estender por mais tempo, quando o problema depender da ação das empresas de hospedagem de sites e e-mails, dos Correios, ou qualquer outra empresa ligada ao site do Cliente Pense Site, ou quando houver problemas complexos de percurso na solução dos mesmos;
- Atendimento urgente (site fora do ar e e-mails inoperantes):
Domingo a sábado, das 10 às 18h (qualquer dia da semana, inclusive feriados);
Tempo relativo para a solução dos problemas apresentados em caráter de urgência: até 72 horas, podendo se estender por mais tempo, quando o problema depender da ação das empresas de hospedagem de sites e e-mails, dos Correios, ou qualquer outra empresa ligada ao site do Cliente Pense Site, ou quando houver problemas complexos de percurso na solução dos mesmos;
Todos os prazos acima descritos estão sob a avaliação e orientação única e exclusiva da Pense Site;
p) A Pense Site se reserva o direito de colocar a logomarca da Pense Site no site locado, assim como link para o site da mesma, além de dizeres necessários a divulgação da Pense Site; sempre de forma discreta e na parte inferior de cada página do site locado.
11 - DAS MUDANÇAS NO TERMOS DE USO
A Pense Site poderá modificar este Termos de Uso a qualquer momento e tempo, sendo que as alterações deverão ser efetivas e imediatas, assim que estes termos e condições se tornem públicos por meio de nosso site, neste espaço específico. Para este efeito, o cliente deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o uso contínuo dos serviços da Pense Site pelo Cliente Pense Site, subordina-o à aceitação do Termos de Uso aqui expostos e em vigor para a prestação de serviços de locação e manutenção de sites e lojas virtuais locados pela Pense Site.
Caso o Cliente Pense Site não cumpra este Termos de Uso e a Pense Site não tome providências imediatas, isso não significa que a Pense Site está renunciando a quaisquer direitos que possa ter, como tomar providências futuras.
Estes termos regem a relação entre a Pense Site e o Cliente Pense Site, não criando quaisquer direitos para terceiros.
Todas as obrigações advindas deste Termos de Uso são exigidas ao Cliente Pense Site, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, respondendo o Cliente Pense Site por qualquer tipo de dano causado a Pense Site e/ou a terceiros, advindo da não observância e cumprimento deste Termos de Uso.
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Fica eleito o Fórum da Comarca de Niterói-RJ para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro fórum, por mais privilegiado que seja.
